Questão 3110668

Biologia · 2026

Questão

ID 3110668

Disciplina: Biologia

Assunto: Genética Forense e Bancos de Perfis Genéticos

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

Baseado no decreto nº 7.950/2013, que institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O mandato dos membros do Comitê Gestor será de quatro anos, permitida uma única recondução por igual período
Alternativa B:
Compete ao Ministério da Justiça, juntamente com a Polícia Federal, elaborar o regimento interno, que será aprovado por maioria absoluta de seus membros.
Alternativa C:
O Banco Nacional de Perfis Genéticos não poderá ser utilizado para a identificação de pessoas desaparecidas.
Alternativa D:
Compete ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública designar os membros do Comitê Gestor.
Alternativa E:
Compete exclusivamente à Polícia Federal a preservação do sigilo da identificação e dos dados de perfis genéticos.

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