Questão 3108471

TEXTO I

“A Questão Agrária brasileira que se configura pelo uso irracional de caráter concentrador da propriedade da terra nas mãos de uma população muito diminuta de grandes proprietários ao mesmo tempo em que é flagrante o populacional desprovido de terra, trabalho e renda. Tal questão é um dos resultados da Lei de Terras de 1850, na qual fica estabelecida a forma de propriedade privada da terra e sua mercantilização.”

SILVA, E. A. da. A luta por terra no brasil e sua relação com luta pela emancipação e pela soberania nacional. II Jornada Internacional de Políticas Públicas: UFMA.

TEXTO II

"Não existe a questão da reforma agrária, existe a questão agrária. A questão agrária é o problema, e a reforma agrária é a solução do problema".

José de Souza Martins

O fato legal evidenciado no Texto I e a crítica contida no Texto II, evidencia o processo de: