Questão 3104810

ampliação da heterogeneidade contratual, associada à diversificação das formas de inserção ocupacional e ao fortalecimento da capacidade de negociação individual dos trabalhadores no mercado e pelo empreendedorismo contemporâneo.

reconfiguração dos mecanismos de regulação do trabalho, caracterizada pela redução do papel do Estado e pela consolidação de relações laborais mais flexíveis e compatíveis com a lógica da competitividade, transferindo a centralidade para o trabalhador.

redefinição das trajetórias ocupacionais, marcada pela maior mobilidade entre vínculos formais e informais, sem impactos significativos sobre a estabilidade da renda e o acesso a direitos sociais, haja vista a livre negociação entre capital e trabalho.

reconfiguração da distribuição dos riscos econômicos e sociais do processo produtivo, transferindo-os progressivamente aos trabalhadores, com efeitos sobre a estabilidade da renda, a fragmentação dos vínculos e o enfraquecimento das formas coletivas de proteção social.

recomposição e crescimento do mercado de trabalho, baseada na substituição gradual de empregos tradicionais por novas modalidades contratuais flexíveis, sem alterações substantivas na distribuição de poder entre capital e trabalho.