Questão
ID 3103817Disciplina: Geografia
Assunto: Estrutura Fundiária
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco
Acerca de estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro, julgue os próximos itens.
A Lei n.º 601, de 1850, popularmente conhecida como Lei de Terras, regulou que a aquisição de terras devolutas no Império deveria ser realizada mediante compra, instituindo o acesso privado à terra no Brasil.