Questão 3103699

buscou promover a ocupação agrícola extensiva do território por meio dos Projetos Integrados de Colonização (PICs), que previam a distribuição de pequenos lotes, financiados com recursos públicos e privados.

foi direcionado a famílias migrantes, sobretudo oriundas da região Nordeste do Brasil, afetadas pelas recorrentes secas do sertão, incentivando a agricultura familiar e a pecuária de pequeno porte, sobretudo caprina.

envolvia a concessão do direito de uso de terras públicas, inicialmente sem a titulação definitiva da propriedade, associada à organização administrativa dos assentamentos e à oferta de serviços básicos aos colonos.

visava reduzir os chamados “vazios demográficos” da Amazônia e integrar a região ao restante do país, por meio do estímulo à migração interna e da ampliação da presença do Estado no território.

concentrou os assentamentos ao longo da BR-364, o que condicionou o padrão de ocupação do espaço rondoniense e inviabilizou a interiorização do povoamento e a consolidação de núcleos urbanos no interior do estado.