Questão 3101106

Enfermagem · 2024

Questão

ID 3101106

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

A Lei Nº 8142, de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. O conselho de saúde que é citado na lei, reunir-se-á:

Alternativa A:
a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais
Alternativa B:
a cada 2 anos com a representação dos vários segmentos sociais
Alternativa C:
todos os anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes
Alternativa D:
em caráter permanente e deliberativo, sendo um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários
Alternativa E:
Mensalmente para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

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