Questão
ID 3100617Disciplina: Enfermagem
Assunto: Estrutura e Organização do SUS
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul
“Uma importante lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento de serviços correspondentes”. A lei a que se refere o excerto é a: