Questão 3098750

Enfermagem · 2025

Questão

ID 3098750

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tapurah

A nutricionista Ana Clara coordena o serviço de alimentação hospitalar em um município que revisou recentemente seu Plano Municipal de Saúde. Em reunião com a equipe multiprofissional, foram discutidas as responsabilidades dos entes federativos no SUS e os avanços trazidos pelo Pacto pela Saúde, com impacto direto nas ações nutricionais e no financiamento dos serviços. Considerando o Pacto pela Saúde e seus reflexos na organização das ações e serviços do SUS, um dos avanços promovidos por esse pacto foi:

Alternativa A:
a revogação da Lei Orgânica da Saúde
Alternativa B:
a descentralização da gestão e financiamento da saúde com base nos blocos de financiamento
Alternativa C:
a eliminação da responsabilidade estadual na atenção de média e alta complexidade, transferindo essas atribuições à esfera federal
Alternativa D:
a centralização das ações de vigilância sanitária na esfera federal, restringindo a atuação dos estados e municípios ao cumprimento de normas previamente estabelecidas pela Anvisa, sem autonomia para regulamentações locais

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