Questão 3097010

Durante uma reunião sobre a organização e o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), Ana, nutricionista que atua na gestão municipal, participa de um debate sobre os espaços institucionais destinados à participação da comunidade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. No contexto da legislação que regula a participação social no SUS, conforme a Lei n.º 8.142/1990, discute-se a instância colegiada que possui caráter permanente e deliberativo, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. A luz dessa legislação, essa instância é o: