Questão 3095998

Meio Ambiente · 2024

Questão

ID 3095998

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Conceitos Gerais de Política e Legislação Ambiental

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina

Considerando a Lei Municipal nº 1.692/2019, a Política Municipal de Meio Ambiente NÃO é orientada pelo princípio:

Alternativa A:
Da imposição ao usuário; da contribuição pela utilização de recursos naturais para fins econômicos.
Alternativa B:
Da promoção do uso sustentável da energia, com ênfase nas formas de energia eólica, solar, maré-motriz, biomassa ou alternativas de baixo impacto ambiental.
Alternativa C:
Da obrigatoriedade de reparação do dano ambiental dependentemente de sanções civis, administrativas ou penais do causador.
Alternativa D:
Do gerenciamento correto de resíduos sólidos e controle das atividades potencial e/ou efetivamente poluidoras.