Questão
ID 3092710Disciplina: Biologia
Assuntos: Biossegurança, Legislação e Riscos de OGMs
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Com base na legislação que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM), julgue os itens subsequentes.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é responsável apenas por emitir pareceres técnicos sobre a comercialização de OGM.