Questão
ID 3091037Disciplina: Biologia
Assunto: Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de: