Questão 3088777

Farmácia · 2024

Questão

ID 3088777

Disciplina: Farmácia

Assunto: Lei Federal Nº 5.991/1973 — Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos e Insumos

Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 5.991 de 1973 e suas atualizações, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências. O conceito de medicamento trazido nesta lei é:

Alternativa A:
Droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.
Alternativa B:
Substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária.
Alternativa C:
Produto tecnicamente elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.
Alternativa D:
Substância, produto, aparelho ou acessório cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes.
Alternativa E:
Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

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