Questão 3086659

O componente básico da assistência farmacêutica é financiado pelas três esferas federais, sendo a aquisição dos medicamentos responsabilidade do município, incluindo itens do Programa Saúde da Mulher, como contraceptivos orais e injetáveis.

A classificação AWaRe foi inserida na RENAME de 2022 e divide os antirretrovirais em duas categorias com base na resistência ao vírus HIV: o grupo 1, de medicamentos de primeira ou segunda linha; e o grupo 2, de antirretrovirais usados nos casos de resistência dos medicamentos do grupo 1.

Os medicamentos utilizados em doenças que possam ter impacto endêmico, como a dengue, fazem parte do componente especializado da assistência farmacêutica, com financiamento e aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.

As insulinas humanas NPH e regular fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica e são financiadas e adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Medicamentos para doenças crônico-degenerativas, como a artrite reumatoide, cujas linhas de cuidado estejam definidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, fazem parte do componente estratégico, com financiamento da União e dos estados.