Questão 3085435 de Farmácia - AMEOSC 2025

Questão

ID 3085435

Disciplina: Farmácia

Assunto: Lei Federal Nº 5.991/1973 — Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos e Insumos

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul

Um farmacêutico, ao realizar a conferência de entrada de produtos em uma distribuidora, depara-se com diferentes categorias de itens, incluindo matérias-primas, produtos acabados e artigos de saúde. Para garantir a correta escrituração e o armazenamento segundo as normas sanitárias, é imprescindível a correta classificação de cada item conforme a legislação vigente. A Lei nº 5.991/1973 estabelece definições fundamentais para o controle sanitário do comércio desses produtos, sendo crucial o domínio desses conceitos para a regularidade da operação. Com base nas definições estabelecidas estritamente pela Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de "Droga".

Alternativa A:
A substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária, podendo ser de origem vegetal, animal ou mineral.
Alternativa B:
A matéria-prima de origem exclusivamente sintética, purificada por processos tecnológicos avançados, destinada à produção de medicamentos e que não pode ser dispensada diretamente ao consumidor.
Alternativa C:
Um produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico, apresentado em embalagem que facilite a administração ao paciente.
Alternativa D:
O produto que, embora não se enquadre nos conceitos de droga ou medicamento, é utilizado para fins de saúde, como aparelhos, acessórios e materiais de uso médico, hospitalar ou odontológico.

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