Questão
ID 3084862Disciplina: Farmácia
Assunto: Portaria SVS/MS Nº 344/1998 — Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia
Um médico prescreve codeína 30 mg, 1 comprimido a cada 6 horas por 5 dias, para um paciente com dor aguda pós-operatória. A farmácia recebe a prescrição em um receituário comum, sem a devida Notificação de Receita. O farmacêutico, ao realizar a avaliação da prescrição, identifica a inadequação. O paciente, com dor e ansioso para iniciar o tratamento, questiona a recusa do farmacêutico em dispensar o medicamento. O profissional precisa tomar a decisão correta, baseada na Portaria SVS/MS nº 344/98, e orientar o paciente adequadamente, considerando tanto os aspectos legais quanto as necessidades clínicas do usuário. De acordo com a legislação vigente para a dispensação de substâncias sujeitas a controle especial, a conduta correta do farmacêutico seria: