Questão 3084854

Farmácia · 2025

Questão

ID 3084854

Disciplina: Farmácia

Assunto: Lei Federal Nº 5.991/1973 — Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos e Insumos

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista

A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos e correlatos. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A responsabilidade do farmacêutico limita-se à orientação ao paciente, não abrangendo o controle de estoque e conservação.
Alternativa B:
A dispensação de medicamentos pode ocorrer em qualquer estabelecimento comercial, desde que haja responsável administrativo.
Alternativa C:
A lei define que apenas estabelecimentos licenciados e sob responsabilidade técnica de farmacêutico podem exercer atividades de dispensação, manipulação ou comercialização de medicamentos.
Alternativa D:
A dispensação de antibióticos e psicotrópicos é livre, desde que haja registro de compra pelo consumidor.
Alternativa E:
A presença do farmacêutico é exigida apenas durante o horário de maior movimento do estabelecimento.