Questão 3084773

O elenco da Rename está em consonância com os PCDT e manuais publicados pelo Ministério da Saúde, a fim de harmonizar a oferta de cuidado no SUS e evitar duplicidade e conflitos de conduta.

A lista de medicamentos deve ser construída a partir de uma avaliação que considere apenas as informações de eficácia, segurança e custo.

A atualização do elenco compreende: i) um processo ativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas; e ii) um processo reativo conduzido por uma Subcomissão da Conitec.

Os medicamentos são incorporados, excluídos ou alterados no SUS após avaliação da Conitec. Não é necessária a pactuação pela Comissão Intergestores Tripartite em relação ao ente responsável pelo financiamento.

Adotou a classificação “AWaRe” em relação aos medicamentos antimicrobianos. Tal classificação define os agentes antimicrobianos em três categorias – Liberados, Restritos e Proibidos.