Questão 3084468

O processo de descentralização em curso dispensa a padronização de produtos e protocolos de tratamento, valorizando a autonomia local em detrimento de diretrizes nacionais.

A assistência farmacêutica no SUS abrange apenas a programação, aquisição e distribuição de medicamentos, não envolvendo atividades como prescrição e dispensação.

A descentralização da gestão da assistência farmacêutica transfere integralmente a responsabilidade da aquisição e distribuição de medicamentos para os municípios, sem participação dos Estados ou da União.

A reorientação do modelo de assistência farmacêutica deve estar fundamentada na descentralização da gestão, na promoção do uso racional de medicamentos, na otimização da distribuição pública e em estratégias para redução de preços e acesso também no setor privado.