Questão 3083650

A elaboração de diretrizes é uma atribuição exclusiva do Ministério da Saúde, sendo conduzida com a participação de um comitê gestor e de um grupo de painelistas com expertise na temática, responsáveis pela busca, avaliação e síntese das evidências que fundamentam as recomendações.

A presença de potenciais conflitos de interesse, sejam eles de natureza financeira ou não financeira, independentemente de sua relevância, impede a participação do indivíduo no processo de elaboração da diretriz clínica.

Os desfechos utilizados na avaliação da tecnologia em saúde são definidos ao longo do processo de desenvolvimento da síntese de evidências, à medida que estas são identificadas pelo Comitê Gestor, sendo fundamental classificá-los como críticos, importantes ou não importantes.

Representantes de sociedades médicas relacionadas ao tema, bem como de outras categorias profissionais da área da saúde, quando pertinente, e representantes de pacientes ou de associações de pacientes com atuação na temática, participam da reunião de escopo, na qual são apresentadas as recomendações finais.

Na consulta pública, recomenda-se separar as contribuições que propõem mudanças nas recomendações daquelas que apenas sugerem ajustes no texto geral, e apresentar, no documento final, a distribuição destas contribuições de acordo com o tipo e se foram aceitas ou não.