Questão 3082540

Um farmacêutico responsável técnico de uma drogaria atendeu a um paciente interessado em adquirir um medicamento à base de clonazepam. Por outro lado, há uma profissional farmacêutica responsável técnica de uma indústria fabricante de medicamento à base de citalopram.

Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei Federal nº 6.437/1977 e da Portaria SVS/MS nº 344/1998, julgue os itens seguintes.

Se houver a dispensação de clonazepam mediante a apresentação de notificação de receita do tipo B estando ausentes a identificação e a assinatura do prescritor, o farmacêutico da drogaria terá cometido infração sanitária, conforme a legislação vigente.