Questão 3082369

Farmácia · 2026

Questão

ID 3082369

Disciplina: Farmácia

Assunto: Lei Nº 13.021/2014 — Exercício e Fiscalização das Atividades Farmacêuticas

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Hospital de Câncer Araújo Jorge

Leia o caso a seguir.

Em um hospital privado, a direção administrativa decide reduzir custos e determina que o farmacêutico responsável técnico esteja presente apenas em parte do horário de funcionamento da farmácia hospitalar, mantendo técnicos de farmácia nos demais turnos. O farmacêutico, ciente da decisão, permanece vinculado formalmente ao serviço, assina documentos técnicos e não comunica o fato ao Conselho Regional de Farmácia.

À luz da Lei nº 13.021/2014 e do Código de Ética Farmacêutica, a situação descrita caracteriza que o farmacêutico

Alternativa A:
atua regularmente, desde que assegure supervisão indireta e mantenha vínculo contratual com o estabelecimento.
Alternativa B:
incorre em infração ética e sanitária, ao assumir responsabilidade técnica sem presença efetiva e sem comunicar irregularidade ao CRF.
Alternativa C:
comete apenas infração administrativa do estabelecimento, sem repercussão ética individual.
Alternativa D:
exerce sua função de forma compatível com a legislação, pois a Lei nº 13.021/2014 aplica-se exclusivamente a farmácias e drogarias.

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