Questão 3081949

Farmácia · 2026

Questão

ID 3081949

Disciplina: Farmácia

Assunto: Lei Federal Nº 5.991/1973 — Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos e Insumos

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

Consta na legislação farmacêutica:

Alternativa A:
Para administração de produtos injetáveis não há necessidade do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) assinado pelo paciente.
Alternativa B:
O farmacêutico poderá prescrever qualquer tipo de vacina disponível no território brasileiro para evitar doenças contagiosas e não contagiosas.
Alternativa C:
Distribuidora de correlatos e domissaneantes deverá ter farmacêutico responsável técnico durante todo o horário de funcionamento.
Alternativa D:
Todo farmacêutico é habilitado na prática do cuidado em saúde mental, para realizar serviços clínicos, incluindo educação em saúde, dispensação e manejo de problemas de saúde mental.
Alternativa E:
Distribuidora de medicamentos, importadoras e exportadoras de medicamentos, deverão manter assistência técnica com farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento.