Questão 3081814

Farmácia · 2026

Questão

ID 3081814

Disciplina: Farmácia

Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM)

Ano: 2026 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná

De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, o seu propósito precípuo é:

Alternativa A:
criar uma agência reguladora independente subordinada ao Poder Legislativo para fiscalizar a indústria farmacêutica.
Alternativa B:
estabelecer a obrigatoriedade de que todos os medicamentos consumidos no Brasil sejam produzidos em território nacional.
Alternativa C:
estabelecer a obrigatoriedade de prescrição por Denominação Comum Brasileira (DCB) em todos os serviços de saúde, públicos e privados.
Alternativa D:
garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, promover o uso racional e o acesso da população aos medicamentos essenciais.
Alternativa E:
centralizar no Conselho Federal de Farmácia as decisões sobre a seleção de medicamentos para o SUS.