Questão 3081698

Serviço Social · 2026

Questão

ID 3081698

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Malta

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993), assegura o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa que atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.

Considerando esse contexto, é CORRETO afirmar que o público-alvo do BPC é composto por:

Alternativa A:
pessoa com deficiência e pessoa idosa (com 65 anos ou mais) que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Alternativa B:
pessoa com mobilidade reduzida e pessoa idosa (com 67 anos ou mais), mesmo que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.
Alternativa C:
pessoa com deficiência e pessoa idosa (com 60 anos ou mais) que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Alternativa D:
pessoa com deficiência intelectual e pessoa idosa, independentemente da idade e de seus meios de prover a própria manutenção.
Alternativa E:
pessoa com transtorno do espectro autista e pessoa idosa (com 62 anos ou mais) que comprovem que estão sendo mantidas por sua família.

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