Questão 3081557

Promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Integração das políticas públicas em cada nível de governo.

Acesso ao direito à convivência familiar e comunitária.

Incentivo e apoio à organização da população em situação de rua e à sua participação no controle social.

Responsabilização do poder público pela sua elaboração e financiamento da política de atendimento.