Questão 3081240

Oferta dos serviços socioassistenciais condicionada a partir da comprovação de contribuição previdenciária por parte do usuário.

Garantia da laicidade na relação entre o cidadão e o Estado na prestação e divulgação das ações do SUAS.

Defesa do protagonismo e da autonomia dos usuários e a recusa de práticas de caráter clientelista, vexatório ou com intuito de benesse ou ajuda.

Proteção à privacidade dos usuários, observando o sigilo profissional, preservando sua intimidade e opção e resgatando sua história de vida.

Combate às discriminações etárias, étnicas, de classe social, de gênero, por orientação sexual ou por deficiência, dentre outras.