Questão
ID 3081151Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Miraí
O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma política funcional que estimula o acesso à cultura e proteção por meio de: