Questão 3080693

São um tipo de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza permanente para enfrentar situações de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades e calamidades.

Qualquer pessoa, nacional ou estrangeira, que esteja no território brasileiro e vivencie situação de risco e dificuldades para sua manutenção e de sua família pode ter acesso aos benefícios eventuais.

No âmbito do SUAS, o benefício eventual em virtude de nascimento é prestado para garantir apoio às famílias, por meio de bens de consumo, excetuando-se os valores monetários/pecúnia.

A oferta do benefício em pecúnia pode ocorrer para as modalidades de benefício eventual: morte ou calamidade pública, somente.