Questão
ID 3080611Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Salgado Filho
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, relacione as colunas e assinale a alternativa correta:
I - A GARANTIA DE PRIORIDADE.
II - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
III - DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO.
( ) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
( ) À liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
( ) Far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
( ) Criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa.
( ) A proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
( ) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.