Questão 3080529

Oferece acolhimento provisório para mulheres adultas, que tenham sofrido violência doméstica, sofrimento físico, sexual, psicológico ou moral, que precisam se afastar de casa por sofrerem ameaças e correrem risco de morte.

Tem como objetivo a proteção física e emocional da mulher e seus dependentes, a articulação com a rede de serviços da assistência social e do Sistema de Justiça, a superação da situação de violência vivida por meio do resgate da autonomia dessas mulheres e a inclusão produtiva no mercado de trabalho.

Recomenda-se que o abrigo seja gerido pela Secretaria de Assistência Social do município ou pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A unidade que oferece esse serviço deve ter característica de domicílio e sua localização deve ser sigilosa. A residência deverá, ainda, respeitar as normas de acessibilidade, para que pessoas com deficiência possam acessar o serviço.