Questão 3080312

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

Promoção da integração ao mercado de trabalho.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.