Questão 3080155

a equidade do atendimento e o reconhecimento de que os usuários e os grupos específicos atendidos pelo sistema têm direito a consultas médicas, psicológicas e sociais.

a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

a descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com comando popular das ações em cada esfera de governo.

a integralidade de cuidados, considerando não apenas a vulnerabilidade social como também o tratamento de doenças e a reabilitação dos usuários.