Questão 3080068

As ouvidorias são canais democráticos de comunicação que têm como principal função a fiscalização do exercício profissional dos assistentes sociais.

Os entes federados não têm autonomia para criar ouvidorias, pois essa função é exclusiva do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

As ouvidorias devem produzir resoluções adequadas aos problemas apresentados pelos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas não têm relação com as funções de gestão do SUAS.

A Vigilância Social não tem o potencial para sistematizar e georreferenciar as informações fornecidas pelas ouvidorias.

As ouvidorias devem ser amplamente divulgadas para que os cidadãos possam fazer manifestações, como reclamações, denúncias, sugestões e solicitação de informações.