Questão 3080013

é dever do assistente social denunciar ao Conselho Regional de Serviço Social, correspondente à sua área de atuação, qualquer pessoa jurídica privada ou pública, bem como pessoas físicas, assistentes sociais ou não, que sejam coniventes ou praticarem atos, ou que demonstrem qualquer conduta relacionada a preconceito e discriminação por orientação sexual entre pessoas do mesmo sexo.

é facultado ao assistente social contribuir, no âmbito de seu espaço de trabalho, para a reflexão ética sobre o respeito à liberdade de os indivíduos decidirem sobre a sua sexualidade e afetividade; quando tiver conhecimento comprovado de violação do princípio inscrito na Constituição Federal e no seu Código de Ética.

é dever do assistente social denunciar ao Conselho Federal de Serviço Social as pessoas físicas, assistentes sociais ou não, que sejam coniventes ou praticarem atos, ou condutas discriminatórias e ou preconceituosas, em razão de aspectos relacionados à raça, cor e etnia.

é permitido ao assistente social orientar a obrigatoriedade do usuário de denunciar na Delegacia conduta discriminatória e ou preconceituosa em relação à raça, cor e etnia, praticada por assistente social.