Questão
ID 3079812Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
Ao se referir à violação de direitos de crianças e adolescentes, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária preconiza que “cabe à sociedade, aos demais membros da família, da comunidade, e ao próprio Estado, reconhecer a ameaça ou a violação dos direitos e intervir para assegurar ou restaurar os direitos ameaçados ou violados”.
Para que isso ocorra, deve-se atentar para: