Questão 3079812

Serviço Social · 2024

Questão

ID 3079812

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá


Ao se referir à violação de direitos de crianças e adolescentes, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária preconiza que “cabe à sociedade, aos demais membros da família, da comunidade, e ao próprio Estado, reconhecer a ameaça ou a violação dos direitos e intervir para assegurar ou restaurar os direitos ameaçados ou violados”.

Para que isso ocorra, deve-se atentar para:

Alternativas da questão 3079812
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