Questão 3079616

Respeito à pluralidade e diversidade cultural, socioeconômica, política e religiosa.

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social.

Fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil.

Controle social e participação popular.

Descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo.