Questão
ID 3079048Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do adolescente, são casos que devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental:
I.Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II.Reiteração de faltas justificadas e de permanência escolar.
III.Altos índices de aprovação.
É CORRETO o que se afirma em: