Questão
ID 3078752Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Ano: 2024 Banca: Fenaz do Pará Órgão: Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí
A lei Orgânica da Assistência Social – LOAS é uma Lei Federal brasileira nº 8742/93 de 7 de dezembro, estabelece a proteção social básica e especial para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
É correto afirmar que a LOAS é uma política:
I – De seguridade social não contributiva.
II – Provê os mínimos sociais.
III – Se realiza através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade.