Questão 3078442

O referido código reavalia tanto a categoria profissional quanto as entidades do serviço social, dadas as inconsistências observadas nas versões dos códigos profissionais de 1965, 1976 e de 1986.

Entre as penalidades previstas no atual Código de Ética Profissional do Assistente Social consta a cassação do registro profissional.

Os princípios éticos estabelecidos no compromisso com os usuários referentes a democracia, cidadania, e igualdade são os mesmos previstos no Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1986.

O reconhecimento da justiça social como valor ético central e as demandas políticas inerentes à justiça social — como autonomia e emancipação — constam, no referido código, como princípios que embasam o trabalho do assistente social.

O atual Código de Ética Profissional do Assistente Social inova ao dispor que é um dever do assistente social o aprimoramento profissional constante e contínuo, colocando-o a serviço dos princípios profissionais.