Questão 3078425 de Serviço Social - Fronte Concursos e Projetos 2024

Questão

ID 3078425

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Gestão da Política Nacional de Assistência Social na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social- SUAS

Ano: 2024 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Bela

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é um instrumento fundamental para a organização e a garantia de direitos sociais no Brasil, estruturando-se no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em relação à instância coordenadora dessa política, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome coordenar a PNAS, com a responsabilidade de formular diretrizes e supervisionar sua execução de forma descentralizada nos estados e municípios.
Alternativa B:
A coordenação da PNAS é exercida exclusivamente pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), sendo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome responsável apenas pela gestão orçamentária.
Alternativa C:
A gestão da PNAS é realizada de forma independente pelos municípios e estados, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem função apenas de fiscalização.
Alternativa D:
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome exerce apenas um papel consultivo e deliberativo, sendo os conselhos estaduais de assistência social responsáveis pela definição das diretrizes nacionais.

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Questão 3078425

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