Questão 3077755

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3077755

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O funcionamento dessas entidades e organizações depende

Alternativa A:
de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.
Alternativa B:
de credenciamento no sistema nacional de autodeclaração de entidade, com comprovada atuação na assistência social.
Alternativa C:
de registro e autorização direta da Secretaria Municipal, Estadual ou Nacional de Combate à Desigualdade Social.
Alternativa D:
da atuação na assistência social por mais de 10 (dez) anos, com comprovado impacto no território de funcionamento da entidade.
Alternativa E:
da apresentação de autorização de funcionamento da entidade, emitida por chefe do poder executivo municipal, estadual ou federal.

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