Questão 3077661

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3077661

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalão

De acordo com o ECA, em relação ao direito à convivência familiar e comunitária podese afirmar que:

Alternativa A:
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 3 anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
Alternativa B:
O poder familiar será exercido pela mãe.
Alternativa C:
A falta ou carência de recursos materiais, em muitos casos, constitui motivo para a perda ou suspensão do poder familiar.
Alternativa D:
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Alternativa E:
A colocação em família substituta far-se-á apenas mediante guarda e adoção.