Questão 3077468

O ECA prevê que a proteção integral é responsabilidade exclusiva do Estado.

A participação das famílias e da comunidade na proteção das crianças é opcional, conforme o ECA.

O ECA assegura o direito à convivência familiar e comunitária como um de seus princípios fundamentais.

A educação é um direito garantido apenas em situações de vulnerabilidade social.