Questão 3077411

A qualidade da prestação de serviços socioassistenciais depende da estruturação do trabalho, da valorização dos trabalhadores e da implementação de políticas de educação permanente, planejamento estratégico, supervisão integrada e gestão participativa, garantindo o aperfeiçoamento dos serviços.

A gestão do trabalho no SUAS permite que os cargos necessários para execução dos serviços sejam preenchidos prioritariamente por contratações temporárias ou terceirizações, mesmo quando há necessidade de servidores concursados.

A NOB-RH/SUAS estabelece que a composição do quadro de pessoal pode ocorrer independentemente da formação acadêmica ou da regulamentação profissional, desde que o número de trabalhadores atenda à demanda da população.

A gestão do trabalho no SUAS deve ocorrer sem considerar as especificidades de cada ente federativo, ignorando a necessidade de compatibilizar o quadro de pessoal com os Planos de Assistência Social Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais.

A integração ao sistema de informação do SUAS é opcional, cabendo a cada ente federativo decidir se deseja registrar os dados dos serviços prestados.