Questão 3077393

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3077393

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha Porã

De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e a NOB-SUAS/2012, o controle social da política de assistência social se concretiza por meio de:

Alternativa A:
relatórios administrativos internos elaborados exclusivamente pelos gestores públicos das três esferas de governo.
Alternativa B:
processos de consulta pública sem poder de decisão ou representação social formal.
Alternativa C:
avaliações técnicas conduzidas por equipes multiprofissionais indicadas pelo gestor estadual.
Alternativa D:
pareceres técnicos e relatórios emitidos pelos órgãos de controle externo, como tribunais de contas.
Alternativa E:
conselhos e conferências, espaços públicos e democráticos que garantem a participação da sociedade civil na formulação, deliberação e avaliação das políticas sociais.