Questão 3077243

A lei determina que a escola deve aplicar multa em dinheiro ao genitor alienador assim que receber a reclamação do outro responsável.

O assistente social deve proibir o pai de ver a criança na escola para evitar conflitos, apoiando incondicionalmente a mãe que detém a guarda física.

A alienação parental somente se caracteriza quando há agressão física comprovada contra a criança, razão pela qual condutas como desqualificação verbal, manipulação emocional ou interferência no vínculo afetivo não possuem relevância jurídica nem demandam qualquer providência por parte da escola ou de outros órgãos.

A escola, ao tomar conhecimento de indícios de alienação parental, deve priorizar o interesse superior da criança, podendo o assistente social orientar as partes e, se necessário, encaminhar o caso para a rede de proteção e judiciário, pois tal prática fere o direito fundamental à convivência familiar saudável.