Questão
ID 3077171Disciplina: Serviço Social
Assunto: Benefícios Eventuais
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Seridó
Com base exclusivamente no disposto no art. 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que define os benefícios eventuais como provisões da Proteção Social Básica (sem considerar jurisprudência ou doutrina), como se caracterizam e em quais situações se aplicam esses benefícios? Assinale a alternativa CORRETA.