Questão 3077051

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3077051

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Objetivos

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha Porã

De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), assinale a alternativa correta sobre os objetivos da assistência social no Brasil.

Alternativa A:
A assistência social destina-se exclusivamente a pessoas com histórico contributivo ao Regime Geral de Previdência Social.
Alternativa B:
A assistência social tem por objetivo prover o atendimento às necessidades básicas, independentemente de contribuição à seguridade social.
Alternativa C:
A concessão dos benefícios assistenciais depende de contribuição mínima de doze meses ao INSS.
Alternativa D:
A assistência social é uma política contributiva que substitui o sistema previdenciário em casos de vulnerabilidade.
Alternativa E:
A política de assistência social é de responsabilidade exclusiva dos estados e do Distrito Federal.

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