Questão 3077012

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3077012

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Conselhos de Assistência Social (Nacional, Estaduais e Municipais)

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratinga

Sobre o funcionamento das entidades e organizações de assistência social, marque a opção CORRETA:

Alternativa A:
O funcionamento independe de qualquer tipo de inscrição em órgão público, sendo regido exclusivamente pela iniciativa privada.
Alternativa B:
O funcionamento depende apenas da inscrição em cartório e do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Alternativa C:
O funcionamento requer apenas autorização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para iniciar suas atividades.
Alternativa D:
O funcionamento está condicionado à prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.